Reforma tributária pode impor o mesmo imposto a bicicletas que a cigarros e álcool

Por Redação

venda de bicicletas tem queda em 2022
Foto: shutterstock

Uma notícia preocupante está abalando a comunidade ciclística e os amantes do meio ambiente no Brasil. A recentemente aprovada Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados incluiu a possibilidade de taxar as bicicletas da mesma maneira que produtos notoriamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Isso se dá no contexto do novo Imposto Seletivo Federal (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”.

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A intenção por trás do Imposto Seletivo é desencorajar o consumo de produtos que têm efeitos negativos tanto para a saúde quanto para o meio ambiente. No entanto, a inclusão das bicicletas nessa categoria tem provocado uma indignação generalizada, visto que as bicicletas representam tudo o oposto desses produtos nocivos.

“A possibilidade da inclusão da bicicleta no IS é um contrassenso por si só. Trata-se de um equívoco muito grave, pelo simples fato de a bicicleta ser uma ferramenta que representa o oposto dos produtos nocivos: ela faz bem à saúde e o seu uso auxilia no combate às mudanças climáticas”, explica Rodrigo Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas).

É importante destacar que a tributação atual das bicicletas já é significativamente alta no Brasil, correspondendo a 72% do custo total. A inclusão das bicicletas no Imposto Seletivo Federal poderia resultar em preços ainda mais elevados, tornando-as menos acessíveis para a população brasileira em geral.

Além disso, a maioria das bicicletas no Brasil não é produzida na Zona Franca de Manaus, o que significa que a maior parte da indústria de bicicletas no país seria negativamente impactada por essa medida. De acordo com dados do IBGE e RAIS, 82% de toda a produção de bicicletas no país seria afetada, quase 90% das bicicletas comercializadas ficariam mais caras, 87,5% da mão de obra formalmente empregada na indústria de bicicletas seria impactada negativamente, e 98,7% dos estabelecimentos industriais de bicicletas e componentes no país passariam a pagar imposto seletivo.

A Aliança Bike lançou a campanha ‘Salve a Bike’ para combater essa possível tributação das bicicletas como produtos prejudiciais. O objetivo é sensibilizar a população e os legisladores para a importância das bicicletas como meio de transporte saudável e sustentável e pressionar por uma revisão justa da política tributária em relação a esses produtos essenciais. Para saber mais e apoiar a campanha, visite https://salveabike.com.br/.

Fonte: Aliança Bike