O ex-atleta paralímpico e olímpico Oscar Pistorius ganhou liberdade condicional após cumprir nove anos de pena pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp, em um crime que abalou o mundo do esporte. O sul-africano atirou na modelo de 29 anos, trancada no banheiro, no Dia dos Namorados de 2013.
Ele estará sujeito à supervisão correcional até o final de sua sentença, em 2029. Pistorius deve viver na casa de seu tio em Waterkloof, um bairro nobre da capital da África do Sul, Pretória, e participar de programas sobre violência de gênero e controle da raiva.
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Não será permitido que ele consuma álcool e também precisará de permissão para viajar ou conseguir emprego, o que torna improvável seu retorno às pistas de corrida. Os termos exatos de sua liberdade condicional não foram divulgados.
Em comunicado compartilhado pelo advogado da família Steenkamp na última sexta-feira (29), a mãe de Reeva, June Steenkamp, afirmou: “Não pode haver justiça se seu ente querido não vai voltar, e nenhum período de prisão trará Reeva de volta. Nós, que somos aqueles cumprindo uma sentença de prisão perpétua.”
Ela já escreveu sobre como seu luto foi agravado pela incessante atenção da mídia que acompanhou o assassinato de sua filha. Os Steenkamp foram forçados a se mudar e quase faliram devido às despesas legais.
A fascinação com a queda de Pistorius foi tamanha que uma emissora local criou um novo canal de TV dedicado aos detalhes do caso. O interesse não se limitou à África do Sul: jornalistas do mundo inteiro se dirigiram ao tribunal superior em Pretória, forçando o judiciário a limitar a presença da mídia na sala de audiências.
Pistorius foi inicialmente absolvido de assassinato e condenado por homicídio culposo em 2014, iniciando uma pena de cinco anos de prisão. Em outubro de 2014, ele foi liberado para prisão domiciliar na casa de seu tio. No entanto, em dezembro do mesmo ano, a suprema corte de apelação anulou a decisão do juiz inferior, considerando Pistorius culpado de assassinato, argumentando que ele deveria ter previsto a possibilidade de matar alguém ao disparar os tiros.
Em 2016, ele foi condenado a seis anos de prisão, menos da metade da pena mínima de 15 anos buscada pelos promotores. No ano seguinte, a suprema corte considerou essa sentença “chocantemente indulgente” e a elevou para 15 anos, subtraindo o tempo já cumprido.
A decisão de conceder liberdade condicional ao ex-atleta foi tomada em novembro passado.
“O Departamento de Serviços Correcionais [pode] confirmar que Oscar Pistorius é um liberado condicional, efetivo a partir de 5 de janeiro de 2024. Ele foi admitido no sistema de correções comunitárias e está agora em casa”, disse o departamento de prisões do país em comunicado. O departamento afirmou que Pistorius não terá permissão para falar com a mídia.
A liberação antecipada de Pistorius destacou a questão mais ampla da violência de gênero na África do Sul. Bulelwa Adonis, porta-voz do grupo de defesa Women for Change, afirmou que a liberação antecipada de Pistorius envia “a mensagem errada” para possíveis infratores.
Oscar Pistorius era um dos nomes mais conhecidos no esporte mundial quando atirou fatalmente em Steenkamp quatro vezes através da porta do banheiro de sua casa em Pretória. Ele foi seis vezes medalhista de ouro nos Jogos Paralímpicos e se classificou para os Jogos Olímpicos usando lâminas protéticas – um dos únicos 10 atletas a participar de ambas as competições.
Pistorius alegou ter confundido Steenkamp com um intruso, mas, após um longo julgamento, o juiz discordou.
Ele começou sua sentença na prisão de segurança máxima Kgosi Mampuru em Pretória, onde frequentou aulas de estudo da Bíblia e foi filmado jogando futebol com outro prisioneiro notório, o chefe do crime organizado Radovan Krejčíř. Mais tarde, foi transferido para o centro correcional de Atteridgeville, geralmente reservado para infratores não violentos, mas considerado mais bem equipado para lidar com um detento com deficiência.
Ele tinha sua própria cela com banheiro privativo e acesso a uma horta para cultivar sua própria comida. Relatos da mídia sugerem que ele perdeu sua forma física na prisão e cultivou uma barba.