A Espanha está prestes a introduzir um visto de nômade digital que daria aos cidadãos de fora da União Europeia a chance de viver e trabalhar lá por até cinco anos.
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O esquema, aprovado recentemente pelo parlamento, deve ser aprovado em janeiro de 2023. Se for adiante como planejado, o país se juntará a várias outras nações europeias que introduziram alguma forma de esquema de nômade digital nos últimos anos, incluindo a Itália, Grécia, Croácia e Portugal.
Quando os planos foram anunciados pela primeira vez em janeiro de 2022, o país esperava “atrair e reter talentos internacionais e nacionais, ajudando trabalhadores remotos e nômades digitais estabelecidos na Espanha”, segundo a ministra de Assuntos Econômicos, Nadia Calviño. As autoridades estimaram que isso ajudaria o país a se recuperar dos impactos econômicos do Covid-19.
Faz parte de uma lei recentemente aprovada pelo Parlamento espanhol chamada Startup Act, destinada a atrair empreendedorismo e fortalecer o cenário tecnológico do país.
Por que a Espanha é popular entre os nômades digitais?
Com algumas das melhores velocidades de internet da UE, baixo custo de vida e bastante clima quente, a Espanha já é um destino popular para trabalhadores remotos.
A cidade costeira de Valência foi recentemente eleita a melhor cidade para expatriados do mundo e Madri também ficou entre as 10 primeiras, enquanto uma cidade espanhola abriga oficialmente a rua mais bonita da Europa, segundo a UNESCO.
Então, como o novo visto de nômade digital poderia tornar a vida e o trabalho no país mais fácil e barato?
Quem poderá solicitar o visto de nômade digital da Espanha?
Embora os detalhes ainda estejam sendo finalizados, acredita-se que o esquema esteja aberto a pessoas que trabalham remotamente para empresas não espanholas. Quem deseja solicitar um visto de nômade digital só poderá obter no máximo 20% de sua receita de empresas espanholas.
Os candidatos deverão ser de fora do Espaço Econômico Europeu. Eles também precisarão ser capazes de demonstrar que trabalham remotamente há pelo menos um ano e têm um contrato de trabalho ou, se freelancer, foram contratados regularmente por uma empresa fora da Espanha.
Quem quiser tirar proveito do esquema de nômade digital terá que provar que ganha dinheiro suficiente para ser autossuficiente – provavelmente algo em torno de € 2.000 por mês. Os candidatos precisarão de um endereço dentro do país e poderão enviar documentação como um contrato de aluguel para provar isso.
Ainda não há informações se os candidatos terão que passar por uma verificação de antecedentes criminais.
Por quanto tempo os nômades digitais poderão permanecer na Espanha?
Fontes oficiais indicaram que os vistos de nômade digital na Espanha serão originalmente válidos por 12 meses. Depois disso, os trabalhadores remotos poderão renovar o visto por até cinco anos, quando poderão solicitar a residência permanente.
Parentes próximos, como filhos e cônjuges, também poderão se juntar ao portador do visto no país.
Os nômades digitais terão incentivos fiscais na Espanha?
Espera-se que a Espanha ofereça incentivos fiscais para nômades digitais que trabalham e vivem no país sob o esquema de vistos.
Os trabalhadores remotos só podem pagar uma taxa de imposto de 15% durante os primeiros quatro anos de sua estada, em vez da taxa usual de 24%, se os planos atuais forem adiante.
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