A partir de 1º de janeiro de 2023, Portugal irá reduzir o valor do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 23% para 6% na compra de bicicletas em seu território. O país será a primeira nação da União Europeia a diminuir o valor do imposto.
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O valeu-added tax (VAT) ou IVA é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em toda União Europeia (UE). A decisão de Portugal ocorre 1 ano após a União Europeia ter aprovado a legislação que permite aos países membros aplicarem taxas reduzidas de IVA no fornecimento, aluguel e reparação de bicicletas, incluindo bicicletas elétricas.
A redução do IVA foi oficializada junto ao Orçamento de Estado para 2023. A decisão de redução do imposto segue o objetivo da “Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030” de Portugal, que pretende atingir um percentual de viagens de bicicletas de 4% até 2025 e 10% até 2030, segundo o jornal português Público.
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“Tal ambição, essencial à proteção do ambiente, à redução do consumo de combustíveis fósseis, à saúde e economia das pessoas e à qualidade de vida das e nas cidades, exige, naturalmente, medidas que estimulem a mudança de paradigma da viatura automóvel para a bicicleta”, afirma o texto da proposta apresentada pelo partido Livre.