As praias de Portugal estão passando por mudanças para preservar a tranquilidade e o sossego dos banhistas. Recentemente, foi implementada uma medida rigorosa para coibir perturbações sonoras, com multa que pode chegar a € 36.000 para aqueles que ouvirem música alta na praia.
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A Autoridade Marítima Nacional (AMN) do país estabeleceu restrições durante a alta temporada turística nos destinos de praia mais populares. Agora, está proibido o uso de equipamentos sonoros e a realização de atividades ruidosas que possam causar desconforto, de acordo com a legislação vigente.
Embora não haja uma definição exata sobre o volume considerado perturbador, os banhistas têm o direito de denunciar o ruído à Polícia Marítima local, responsável pela praia em questão.
As multas por infração variam entre € 200 e € 4.000 para indivíduos, e grupos podem ser penalizados com valores entre € 2.000 e € 36.000. Além disso, os equipamentos “ofensivos”, como alto-falantes, podem ser confiscados como parte das medidas de fiscalização.
Além da proibição da reprodução de música alta, o edital de praia da AMN também lista outras atividades proibidas ao longo da costa portuguesa. Entre elas, estão jogar bola fora das áreas designadas, acampar fora dos acampamentos designados e fazer fogueiras.
Essas medidas seguem uma tendência observada em toda a Europa, onde outras cidades costeiras têm adotado regulamentos e restrições para tornar os destinos turísticos mais agradáveis para os moradores locais.
No verão passado, Barcelona, na Espanha, proibiu fumar nas praias para proteger os banhistas do fumo passivo e do descarte de pontas de cigarro. Já em Dubrovnik, Croácia, planos foram anunciados para a implementação de um sistema de despacho de bagagens, visando reduzir o ruído causado pelo arrastar de malas na cidade histórica de paralelepípedos.
Na Grécia, foi introduzido um sistema de horários para visitantes da Acrópole, a fim de administrar o grande fluxo de turistas. Enquanto isso, o Panteão de Roma, na Itália, começou a cobrar uma taxa de entrada como forma de controlar o número de visitantes.
Além das questões relacionadas ao turismo, muitos países, incluindo Portugal, estão reforçando as restrições aos aluguéis de curto prazo como uma medida para combater a especulação imobiliária e controlar os preços no mercado imobiliário.
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