O Mercosul aprovou nesta segunda-feira (25) a renovação da isenção de imposto de importação para três componentes de bicicleta: correntes, freios e quadros de carbono. A decisão terá validade de 365 dias, contados a partir de 20 de novembro de 2023.
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A medida foi comemorada pela comunidade do ciclismo no Brasil. Isso porque a isenção vai contribuir para a redução dos preços de bicicletas e componentes, o que deve estimular o crescimento do mercado.
A isenção de imposto de importação foi aprovada pelo Mercosul em junho de 2022, em resposta à alta dos preços de componentes de bicicleta. A medida foi originalmente válida por 365 dias, mas agpra foi prorrogada por mais um ano.
Com a renovação, o Brasil terá até 20 de novembro de 2024 para importar componentes de bicicleta sem pagar imposto. A cota total para cada componente é a seguinte:
Freios
NCM: 8714.94.90
Cota global: 9.600 toneladas
Prazo: 365 dias
Alíquota do imposto de importação: 0%
Quadros de fibra de carbono
NCM: 8714.91.00
Cota global: 30 mil unidades
Prazo: 365 dias
Alíquota do imposto de importação: 0%
Correntes
NCM: 7315.11.00
Cota global: 4.466 toneladas
Prazo: 365 dias
Alíquota do imposto de importação: 0%
Pela ata publicada no site do Mercosul, o governo federal tem até o dia 20 de novembro de 2023 para publicar as resoluções e portarias finais a partir das quais as cotas já estarão disponíveis para serem utilizadas.
Confira abaixo os documentos retirados das atas com as decisões individualizadas:
- Freios –BAIXAR AQUI
- Quadros de fibra de carbono –BAIXAR AQUI
- Correntes –BAIXAR AQUI
Fonte: Aliança Bike.
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