Decreto proíbe a entrada e restringe o uso de vários produtos plásticos descartáveis no Arquipélago

O arquipélago de Fernando de Noronha declarou guerra aos plásticos descartáveis. Segundo o Diário Oficial de Pernambuco, publicado na quinta-feira (13), foi aprovado um decreto que proíbe a entrada de vários produtos na ilha e restringe o uso e a comercialização de recipientes e embalagens descartáveis.

Garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares estão na lista de barrados. As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha, além de moradores e turistas.

“Noronha precisava de uma ação ambiental impactante como essa. É apenas o início. Diante de todos os apelos ambientais que o mundo vive, a ilha é a que mais incorpora a filosofia da preservação do meio ambiente”, declarou o administrador do arquipélago Guilherme Rocha ao jornal Diário de Pernambuco.

Para a readequação, a administração estipulou um prazo de 120 dias, a partir da publicação do decreto. Nesse período serão feitos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes.

Fiscalizações deverão ser feitas pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito. Caso ocorra o descumprimento da norma, serão aplicadas sanções que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará.

Combate ao plástico

Com o novo decreto, Fernando de Noronha se torna a primeira região do Brasil a restringir o uso de plásticos descartáveis.

A mudança vai ao encontro de um crescente movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha. Segundo a ONU, ao menos 50 países têm propostas nessas áreas.

O plástico é o maior desafio ambiental do século XXI. Estima-se que, todos os anos, cerca de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico produzido durante 150 anos foi usado uma única vez antes do descarte. De todo o plástico produzido, apenas 9% foi reciclado

As principais vítima dos resíduos plásticos são os animais marinhos, que podem ficar presos em pedaços de plásticos e, o que é mais comum, podem ingerir esses detritos, podendo causa morte e graves problemas na cadeia alimentar.






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