A Polícia Federal informou na última sexta-feira que a partir da zero hora de sábado estará suspensa a confecção de novos passaportes diante da insuficiência de recursos orçamentários destinados às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
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Em comunicado, a corporação disse que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, mas “não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.
A PF disse que os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18 de novembro vão receber o passaporte normalmente.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, informou.
Com a suspensão das emissões de novos passaportes comuns, apenas o passaporte de emergência vem sendo emitido. A opção atende necessidades imediatas específicas. São elas: quem precisa se deslocar por causa de conflitos armados, atende a interesses da Administração Pública, tem necessidade de viagem imediata por motivo de saúde (seja do portador, do cônjuge ou familiar de até segundo grau), por motivo de ajuda humanitária, necessidade de trabalho, estudo, proteção de patrimônio ou situação de grave transtorno.
As informações são da Reuters e publicadas na IstoÉ.