Seguindo o exemplo de outros países europeus, Portugal anunciou que irá disponibilizar a possibilidade de visto para nômade digital a partir de 30 de outubro.
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O termo “nômade digital” é usado para se referir a trabalhadores remotos que têm mais liberdade para trabalhar de onde preferirem, inclusive em outros países. Isso porque o tipo de trabalho que realizam e a formação que possuem tornam a localização física do trabalhador menos importante, na medida em que um computador com acesso à internet e a alguns sistemas já são suficientes para permitir que esses profissionais executem suas tarefas.
Os nômades digitais são cada vez mais comuns desde a explosão impulsionada pelas restrições da pandemia de Covid-19 a partir de 2020.
Com a entrada em vigor da nova regra, os imigrantes podem conseguir um visto para morar em Portugal caso trabalhem para empresas de outros países de forma remota.
Para isso, o interessado precisa comprovar o vínculo de trabalho e onde é seu domicílio fiscal por meio de documentos.
Também será necessário provar que sua renda média nos últimos três meses foi equivalente a cerca de quatro vezes o salário mínimo de Portugal (que atualmente é de 740 euros), o que equivale a quase 3 mil euros (cerca de R$ 15 mil na conversão, de acordo com a taxa de câmbio atual).
Segundo dados do IBGE de 2021, a renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, ou seja, um percentual ainda menor do que esse de brasileiros ganharia o suficiente para conseguir um visto de trabalho no país europeu.
Com essa exigência, fica claro que o foco da nova medida é atrair profissionais com uma melhor qualificação e que sejam capazes de contribuir para aquecer a economia do país.
Enquanto a nova lei ainda não entra em vigor, os trabalhadores remotos não têm como pedir visto de trabalho em Portugal, já que o país exige um contrato ou carta de alguma empresa local para conceder esse tipo de visto.
Apesar disso, Portugal tem leis relativamente progressistas quando se trata de imigração, mas ainda fica atrás de outros destinos europeus mais procurados, como Reino Unido e Alemanha.
Enquanto o número de imigrantes na Alemanha chega a 17% da população e no Reino Unido a 14%, o percentual tem crescido em Portugal, mas alcançou apenas 11% em 2021, de acordo com dados oficiais dos governos desses países.
De destino turístico a moradia permanente
O país lusitano já é um destino bastante procurado por turistas britânicos e de outros países europeus por seu clima mais ameno e que buscam sobretudo o litoral ensolarado no verão.
De acordo com o dados do governo português, cerca de 9 milhões de pessoas visitaram o país em 2021, alta de 48% em relação a 2020.
No entanto, o número ainda é 48% inferior ao registrado em 2019, já que o fluxo de turistas ainda está sendo afetado pelos efeitos da pandemia.
Além dos turistas, agora também trabalhadores de outros países têm procurado cada vez mais o destino por conta de seu menor custo de vida (quando comparado a outros países europeus), além de ter se tornado um local disputado entre aposentados, que buscam uma vila tranquila e de preferência perto das praias portuguesas para aproveitar a terceira idade.
Visto para trabalhadores remotos na Europa
A principal vantagem associada ao visto para trabalho na Europa está relacionada ao prazo.
Enquanto vistos para turistas duram por até três meses, os vistos para trabalhadores remotos, dependendo do país, geralmente garantem um ano de permanência, podendo chegar a dois anos no caso da Hungria.
A Estônia, o primeiro país do mundo a implementar um visto para os nômades digitais em 2020, é um bom exemplo, permitindo uma estadia de 12 meses
Já a Alemanha foi o primeiro país a permitir um visto para trabalhadores freelancers e permite que o visto seja concedido por até três anos, mas exige que os clientes do profissional sejam alemães.
Países que já têm algum visto para trabalhadores remotos na Europa:
- Croácia
- Estônia
- Hungria
- Islândi
- Malta
- República Tcheca
- Romênia