O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o fornecimento de produtos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal no dia 10 de dezembro de 2019, fica proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais.
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Anteriormente, o prefeito de São Paulo já havia sancionado outra lei para banir o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”, destacou o prefeito Bruno Covas.
A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis.
Substituição
Em vez dos produtos de plástico descartáveis poderão ser fornecidos outros com as mesmas funções elaborados com materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O objetivo é incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular. Isto é, um modelo de negócio e desenvolvimento econômico alternativo ao linear (extrair, produzir e descartar).
A nova lei entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021. As penalidades para quem não obedecer as novas regras vão de multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 8 mil até ao fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.
O problema do plástico
O Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Dos 11,3 milhões de toneladas de polímeros descartados, 98% são coletados, mas só 1,28% acaba sendo reciclado, segundo dados do Banco Mundial.
Em São Paulo, maior cidade do Brasil, 40% do lixo que vai para aterros – que têm por aqui só mais dez anos de vida útil. Ainda segundo o Banco Mundial, cada brasileiro produz, em média, 1 kg de lixo plástico por semana.
O plástico é o maior desafio ambiental do século XXI. Estima-se que, todos os anos, cerca de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico produzido durante 150 anos foi usado uma única vez antes do descarte. De todo o plástico produzido, apenas 9% foi reciclado.
As principais vítima dos resíduos plásticos são os animais marinhos, que podem ficar presos em pedaços de plásticos e, o que é mais comum, podem ingerir esses detritos, podendo causa morte e graves problemas na cadeia alimentar.