Portugal realizou diversas mudanças na sua lei de imigração (a chamada Lei de Estrangeiro) e elas entram vigor neste domingo (30). A que mais pode interessar aos brasileiros, no entanto, é uma que prevê um visto para encontrar emprego no país por 120 dias (podendo ser prorrogado por 60 dias dependendo do caso).
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A nova modalidade de visto foca nos cidadãos da chamada Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui Brasil, Portugal e outros sete países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Caso o interessado consiga um emprego no prazo de 120 dias, ele poderá então requerer uma autorização de residência para morar no país de forma regular enquanto trabalhar por lá.
A solicitação do visto pode ser feita por meio de representações portuguesas no Brasil.
Principais requisitos
Dentre os requisitos para solicitar o visto estão não ter condenação criminal com pena igual ou maior que três anos, além de possuir formação na área em que deseja atuar.
Para comprovar a formação, é necessário ter diploma na área em que deseja atuar e realizar um pedido de reconhecimento da sua validade junto às autoridades portuguesas.
Além disso, o visto só será concedido caso a pessoa comprove ter passagem de retorno para o seu país de origem, possuir plano de saúde e ter meios financeiros para se manter no país pelo período do visto.
Necessidade de mão de obra
Por ser um país com uma baixa taxa de fertilidade (de 1,4 por mulher, de acordo com dados de 2020 do Banco Mundial), Portugal está precisando cada vez mais de mão-de-obra estrangeira para sustentar o crescimento de sua economia.
O país tem adotado diversas medidas nos últimos meses para facilitar a entrada de imigrantes no país, como criando um novo visto para nômades digitais e anunciando que irá permitir pedidos de nacionalidade online até o fim do ano.
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores de Portugal, os brasileiros representam 29,3% dos estrangeiros no país (no total, cerca de 300 mil vivem lá).
Com o novo visto de trabalho, é provável que esse número aumente, sobretudo pela situação econômica que o Brasil enfrenta, que estimula os cidadãos a buscar melhores oportunidades no exterior.
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