O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou duas Instruções Normativas (IN) para regulamentar e facilitar a prática de voo livre e escalada em Unidades de Conservação (UC) federais.
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A iniciativa faz parte do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e visa incentivar o ecoturismo no País.
No voo livre, entre outros serviços, foram regulamentados os voos de instrução, realizados por um piloto habilitado e um passageiro, na condição de aluno, como prática comercial de lazer.
Além disso, cada parque deverá estabelecer os períodos do ano e horários favoráveis à prática, de acordo com as recomendações de segurança estabelecidas pelas entidades de organização do esporte.
“Agora, cada UC fica responsável pela gestão e planejamento dos voos livres, conforme as necessidades e demandas no local, bem como a delimitação das áreas onde serão permitidos a decolagem, o sobrevoo e o pouso”, diz o o texto publicado pelo site do Governo Federal.
Já as chefias das UC que não tenham rampas estabelecidas para os voos poderão autorizar esportistas autônomos que demonstrarem interesse na prática no local, após comprovação da habilitação de praticante ou instrutor.
Ainda segundo o ICMBio, estas novas diretrizes de voo livre e escalada visam tanto à segurança dos praticantes, quanto à conservação da natureza que integra a área onde será realizada a atividade.
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Na escalada, uma Instrução Normativa publicada no final de maio autoriza a prática da modalidade incluindo a comercialização de serviços de escalada feita por guias e agências especializadas.
Também será permitida a locação de equipamentos e a realização cursos de qualificação, mas sempre respeitando as regras da UC e seu plano de manejo.
Já a manutenção e estado de conservação das ancoragens fixas e outros equipamentos instalados na rocha continuam a cargo da comunidade de escaladores ou seus respectivos conquistadores.
A segurança durante a prática da atividade também permanecerá a cargo dos praticantes, sendo de sua responsabilidade relatar qualquer acidente ou incidente.
“Ficam proibidas as práticas de pinturas, pichações e outras intervenções na rocha, como cavar ou esculpir agarras artificiais nas paredes e blocos, bem como fixar cordas permanentemente para facilitar o acesso de grandes grupos”, informa o site Alta Montanha.