Parlamentares de 10 partidos e estados diferentes apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1205/2023, que trata da criação do Programa Mobilidade Verde (Mover), para inclusão do setor de bicicletas. O Programa, de autoria do governo federal, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade e a integração de setores ligados à mobilidade, com ênfase no setor automotivo.
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As emendas buscam reverter a ausência do setor que mais contribui ativamente para a descarbonização dos transportes no Programa, que é o setor de bicicletas. Entre setembro e outubro de 2023, a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) afirma que ouviu do próprio Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e sua equipe, que o setor de bicicletas seria incluído na MP. Porém não foi o que ocorreu.
Para corrigir o equívoco, a Aliança Bike buscou apoio de deputados e senadores e apresentou sugestões de emenda para a inclusão do setor na MP. A resposta de 18 parlamentares, de 10 Estados e 10 partidos diferentes, revela a importância do tema, do incentivo à bicicleta, e sua transversalidade.
Agora a MP do Programa Mobilidade Verde entra na fase de instalação de Comissão Mista, onde as discussões vão acontecer, e definição da relatoria.
Fonte: Aliança Bike
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