A Nova Zelândia reconheceu oficialmente o Monte Taranaki como uma entidade viva. Ou seja, o vulcão de 2.500 metros, localizado na costa oeste da Ilha Norte, agora possui os mesmos direitos legais que um ser humano.
A decisão, tomada no dia 30 de janeiro, faz parte do Taranaki Maunga Collective Redress Bill. Essa legislação transfere a tutela da montanha do governo neozelandês para um coletivo formado por oito tribos Māori, conhecidas como iwi, que reconhecem o monte como um ancestral sagrado.
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O projeto de lei também inclui um pedido oficial de desculpas por injustiças históricas, incluindo a confiscação do Monte Taranaki das comunidades Māori na década de 1860.
Esta não é a primeira vez que a Nova Zelândia concede este status a elementos naturais. Em 2014, uma legislação semelhante reconheceu a floresta de Te Urewera como uma entidade legal, seguida pelo rio Whanganui em 2017.
Essas decisões refletem a visão de mundo dos Māori. Gerrard Albert, principal negociador da Tribo Whanganui, explicou: “Podemos traçar nossa genealogia até as origens do universo e, portanto, em vez de sermos mestres do mundo natural, somos parte dele.”
O reconhecimento da personalidade jurídica do Monte Taranaki vai muito além de uma formalidade legal. Ele reafirma a importância cultural e espiritual da montanha para os Taranaki Māori.
Com o novo acordo, a montanha será coadministrada pelos iwi e por representantes do governo. Unindo práticas tradicionais Māori e esforços modernos de conservação, o objetivo é restaurar as populações de vida selvagem nativa e recuperar os usos tradicionais da terra. O acesso ao público continuará permitido.
A abordagem da Nova Zelândia tem inspirado reconhecimentos legais semelhantes ao redor do mundo. Após o reconhecimento do rio Whanganui, tribunais na Índia concederam status jurídico aos rios Ganges e Yamuna.
Assim, embora o Monte Taranaki não vá tirar uma carteira de motorista tão cedo, seu novo status legal garante que ele seja protegido como uma entidade viva.