Antes de 2006, a prisão de San Bruno County, na Califórnia (EUA), tinha um pátio para exercícios ao ar livre maior que um campo de futebol. Naquele ano, a cidade de San Francisco inaugurou uma nova prisão do mesmo tamanho, só que desta vez sem nenhum espaço externo.
Agora, o exercício ocorre em uma academia fechada ou em uma cela, o que significa que as pessoas encarceradas lá podem não ver o sol de maneira alguma. Em 2019, um grupo de ex-detentos que passaram até 11 anos aguardando uma data de julgamento na prisão processou a cidade e suas forças de segurança.
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Os indivíduos sob custódia relataram receber menos de um minuto de luz solar por dia durante o tempo em San Bruno. O processo, que foi julgado em 2023, alegava que negar a essas pessoas acesso ao ar livre equivalia a tratamento cruel e incomum.
Em uma decisão de outubro, a Juíza Federal Sallie Kim escreveu que a cidade de San Francisco agiu com “indiferença imprudente” à saúde e ao bem-estar dessas pessoas ao negar-lhes tempo ao ar livre.
Kim decidiu que pessoas que cumprem mais de um ano têm o direito a 15 minutos diários de luz solar direta. Eu nunca estive na prisão de San Bruno County, mas já estive encarcerado, e posso imaginar o quão cruel deve ser ficar preso do lado de dentro o dia todo, todos os dias.
Eu cumpri 22 anos e meio de prisão, três deles no sistema de prisões do Condado de Los Angeles, frequentemente passando dias sem ver a luz do sol. Passei oito meses em segregação administrativa, mais comumente conhecida como confinamento solitário. Ainda me lembro de como era estar “no buraco”: a carne envolta em metal, o ar viciado, os músculos rígidos, andando dois passos em qualquer direção para combater a insanidade. Sem nada para fazer, meros minutos se distorciam no que parecia horas. O pátio externo era a única forma de alívio disponível.
Eu caminhava, algemado, por 130 metros até uma área com celas externas. Uma vez dentro da minha gaiola, um agente penitenciário retirava as algemas, e o tempo no pátio começava. Uma cela externa como refúgio de uma cela interna pode soar como loucura, mas era um espaço maior que proporcionava uma oportunidade de conversar com outras pessoas e tomar ar fresco e sol. Isso ajudava a me manter vivo.
Montrail Brackens passou 11 anos na prisão do Condado de San Bruno sem acesso direto à luz solar. Enquanto estava lá, ele desenvolveu pressão sanguínea anormal, sangue nas fezes, obesidade, deficiência de vitamina D, dores de cabeça dolorosas e diabetes. A falta de acesso direto à luz solar pode levar a essas e a uma miríade de outras complicações de saúde, testemunhou o Dr. Charles Czeisler durante os procedimentos judiciais federais. Isso inclui colite ulcerativa e problemas intestinais, miopia, aumento do risco de certos tipos de câncer e diabetes, além de inflamação no corpo que pode afetar adversamente o sistema imunológico e aumentar o risco de doença de Alzheimer.
A argumentação da Prisão do Condado de San Bruno no tribunal centrava-se no fato de que não tinha uma área externa segura, mas o tribunal respondeu que os regulamentos estaduais exigem que a prisão tenha uma. Portanto, a culpa está na decisão de não incluir uma área externa com a última reforma da prisão. “Os réus criaram uma situação em que não podem permitir com segurança que os detentos saiam, e não podem se esconder atrás dessa razão quando a recusa cria danos”, escreveu a Juíza Kim.
É uma pequena vitória. “Comparado a nada todos os dias… 15 minutos é ótimo”, disse Yolanda Huang, advogada dos autores, segundo um artigo do San Francisco Chronicle. Mas eu questiono se é suficiente. Na prática, o tempo externo vai parecer estar terminando assim que começar.
Além disso, com base em uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA, eu me pergunto se a decisão da Juíza Kim será mantida. Em novembro, a corte rejeitou um caso apresentado por um homem chamado Michael Johnson, que ficou em confinamento solitário sem acesso externo por três anos, saindo de sua cela apenas uma vez por semana para um breve banho. Ele afirmou que isso era tratamento cruel e incomum, e tentou levar sua situação à Suprema Corte depois de perder um julgamento em alta instância. Ao se recusar a revisar o caso, a corte deixou a decisão existente valer.
Em uma opinião divergente acompanhada pelas juízas Sonia Sotomayer e Elena Kagan, a juíza Ketanji Brown Jackson escreveu: “Durante esse tempo, Johnson passou quase todas as horas de sua existência em uma cela sem janelas, perpetuamente iluminada, do tamanho de uma vaga de estacionamento. Sua cela era mal ventilada, resultando em calor insuportável e odores nocivos. O espaço também era insalubre, frequentemente coberto de resíduos humanos.” Sem espaço para se exercitar ou respirar ar fresco, sua saúde mental e física sofreram, e ele eventualmente ficou suicida. Ele espalhava fezes por todo o corpo, esperando provocar os guardas a matá-lo, de acordo com a Justiça Brown. Johnson, que entrou com a ação por conta própria e teve negado um advogado, foi culpado por não construir um registro adequado para a revisão da corte superior.
Ler sobre este caso me faz chorar. Muitas vezes, a escolha de apoiar o opressor em vez do claramente oprimido é baseada na teoria falha de que os oficiais penitenciários devem ser autorizados a administrar suas prisões da maneira que considerem necessária para manter o público seguro. A Suprema Corte favoreceu os oficiais penitenciários em detrimento da justiça, permitindo que injustiças óbvias continuem.
Essa falsa noção fecha os olhos para o fato de que as pessoas vestindo uniformes de prisão não são apenas “detentos”. São seres humanos, dotados de uma dignidade sagrada. Nenhum ser humano deveria viver em uma cela em primeiro lugar. No mínimo, eles merecem uma hora fora por dia. Quando um sistema prisional trata as pessoas como animais, cria animais, e todos nós saímos perdendo por isso.
O crime é um sintoma de males sociais. O sistema judicial pune o sintoma e ignora o problema raiz. Eu acredito que devemos lutar por condições humanas nas prisões, mas batalhas como essa distraem do verdadeiro objetivo: precisamos consertar os sistemas que criam o crime em primeiro lugar. Se abordarmos a raiz do problema, não precisaremos de prisões.
Matéria originalmente publicada na Outside USA.
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