Brasil pode ganhar em breve duas novas unidades de conservação marinha

Consultas públicas sobre arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) serão realizadas neste mês

Arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) - Foto: ICMBio

Por Redação

Boa notícia para a vida marinha brasileira: os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) estão com consultas públicas marcadas para o processo de criação dessas duas novas unidades de conservação (UC) federais. A criação das unidades amplia a proteção de áreas marinhas.

As duas áreas ficam em regiões remotas do território nacional. Os arquipélagos São Pedro e São Paulo se localizam na parte central do oceano Atlântico equatorial, a 1.010 km de Natal (RN), embora pertença ao estado de Pernambuco. Já o de Trindade e Martim Vaz está um pouco mais ao sul do oceano, a cerca de 1.000 km a leste de Vitória (ES). As consultas públicas acontecem nos dias 7 e 8 de fevereiro.

A consulta pública é uma das etapas de criação de UCs e está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Trata-se de uma reunião para se ouvir a opinião dos vários setores da sociedade envolvidos com o tema. Na ocasião, serão apresentados os estudos que fundamentam a instalação das unidades.

Os estudos biológicos e socioeconômicos sobre São Pedro e São Paulo e Trindade foram concluídos em novembro pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que gere as UCs federais. Após as consultas, o passo seguinte é a assinatura e a publicação dos decretos de criação das unidades. A previsão é que isso ocorra até o final de março.

Os dois arquipélagos são ricos em biodiversidade, com espécies de fauna e flora endêmicas (só existentes no local) ou ameaçadas de extinção. Além disso, cumprem uma função estratégica na delimitação e proteção do mar territorial brasileiro e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

A região do arquipélago São Pedro e São Paulo foram o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. As características únicas da área atraem as atenções de cientistas desde o século 19, incluindo trabalhos realizados por Charles Darwin a bordo do navio HMS Beagle, em 1832. Atualmente os arquipélagos estãos inseridos na APA Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo (Decreto 92.755 de 5 de junho de 1986), que cobre 79.706 hectares e pertence ao estado de Pernambuco. Desde 1998, com o Programa Pró-Arquipélago, há uma estação científica no local.

Já a Ilha da Trindade surgiu do embate entre a água fria e o magma incandescente de vulcões nas profundezas do Atlântico, há cerca de 3,5 milhões de anos. A Cadeia Vitória-Trindade representa uma formação singular no planeta, composta por uma cordilheira de montanhas de mais de 1.000 km de extensão, que conecta a costa central do Brasil à Ilha da Trindade e arquipélago Martim Vaz.

As pequenas praias da Ilha da Trindade representam o maior sítio reprodutivo da tartaruga verde no Brasil e a sétima maior colônia reprodutiva do Atlântico, abrigando até 6.000 ninhos por ano. Tartarugas verde, cabeçuda e de pente, todas ameaçadas de extinção, são comumente observadas nos ambientes recifais dos montes submarinos da cordilheira. Trindade ainda é especialmente importante para aves marinhas, uma vez que sete espécies se reproduzem na região.

Consulta pública sobre criação de UCs marinhas no arquipélago São Pedro e São Paulo

Dia: 7 de fevereiro
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Rua da União, 397, Boa Vista, Recife, Pernambuco)

Consulta pública sobre criação de UCs marinhas em Trindade e Martim Vaz

Dia: 8 de fevereiro
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Avenida Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá).

As consultas serão organizadas pelo ICMBio. Podem participar órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais e representantes dos setores produtivos, entre outros, além da comunidade em geral.