Por Bruno Romano*
A ENORME PAREDEde granito emerge da água salgada e aponta para o céu. Em torno dos seus 316 metros de altura, uma revoada de fragatas toma conta do horizonte. A luz do sol também ilumina as asas de atobás e gaivotões que sobrevoam outras centenas de animais, entre residentes do pedaço e aqueles que estão de passagem por ali. Logo abaixo, raias-manta, golfinhos e baleias-jubarte se sentem em casa, circulando livremente pelas 13 ilhas que compõem o Arquipélago de Alcatrazes.
Esse precioso reduto da vida marinha, chave na biodiversidade dos oceanos, se manteve intocadopor décadas, envolto quase de uma aura “mítica”– mesmo estando a apenas 40 km da costa de São Sebastião, uma das regiões mais populosas do litoral norte de São Paulo. “Joia rara”, nas palavras de pesquisadores e ambientalistas, que há anos lutam por sua preservação, o local receberá pela primeira vez visitação pública neste segundo semestre de 2017, com atividades experimentais e monitoradas de mergulho e passeios náuticos.
A nova fase de Alcatrazes foi oficializada no último dia 31 de agosto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por sua gestão, feita de forma conjunta com a “vizinha” Estação Ecológica Tupinambás, que continua fechada ao turismo. Com 30 anos de vida, a Estação segue pelas águas do mar rumo ao norte, nas proximidades da ilha de Anchieta, em Ubatuba (SP). A novidade em Alcatrazes também culmina com o aniversário de um ano do Refúgio de Vida Silvestre, categoria atual do arquipélago dentre as Unidades de Conservação (UCs) integrais do território brasileiro.
Com a criação do Refúgio, o território protegido total se expandiu para os atuais 70 mil hectares, compondo a região de fauna recifal mais conservada do Sul e Sudeste do país. É por isso que, mesmo abrindo as portas aos visitantes, o foco deve seguir na preservação. Estamos falando da segunda maior UC marinha de proteção integral do Brasil, atrás apenas de Abrolhos (BA), porém com números de espécies de peixes, por exemplo, superiores a Fernando de Noronha (PE). Não é de se estranhar, portanto, que gestores públicos, acadêmicos e defensores do nosso meio ambiente têm se mantido de olhos bem abertos.
“Criar zonas de proteção ainda é uma das principais estratégias para impulsionar um entendimento coletivo de preservação”, defende Fabio Motta, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Há ganhos evidentes em território legalmente protegido, mas o desafio de implantar áreas marinhas é sempre complicado e oneroso, o que aumenta proporcionalmente o desafio de todos”, observa Fabio, que coordena o Laboratório de Ecologia e Conservação Marinha do Instituto do Mar, baseado no campus da Universidade em Santos (SP).
Desde 2015, Fabio faz parte de um grupo de parceiros acadêmicos – envolvendo Unifesp, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do ABC (UFABC), Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (Cebimar/USP), Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO/USP) – que realiza importantes estudos, com o censo visual da vida marinha e registros fotográficos dos recifes rochosos na ilha principal do arquipélago. Esforços como esse ajudarão a trazer um “antes” e “depois”, essencial para servir de termômetro a possíveis impactos. “A visitação parece ser um caminho sem volta, mas é importante que as pessoas controlem a ansiedade, principalmente os mergulhadores”, frisa Fabio, lembrando que este início de atividade turística promete ser bem gradual.
A VISITAÇÃO PARA valer deve começar a ganhar força com a chegada da temporada de verão, no fim do ano. Após a assinatura oficial do novo acordo, em agosto, foi aberto um período de 45 dias para empresas interessadas em operações turísticas se cadastrarem, via ICMBio. O órgão será responsável pelas escolhas, exigindo em contrapartida uma série de requisitos visando o uso consciente do espaço. Logo na sequência, um novo período de 30 dias será destinado à análise dos documentos apresentados, vistorias de barcos e equipamentos das empresas candidatas, e emissão das autorizações para operar. As saídas em si ainda dependem de outras variáveis, como a instalação de poitas, já que não será permitido uso de âncoras para fundeio das embarcações.
“O plano é implementar as visitas aos poucos, com um período de teste e monitoramento de impacto”, garante Kelen Leite, chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes. As operadoras comerciais, únicas liberadas neste primeiro momento, receberão permissões válidas por um ano e passarão por capacitação feita pela UC. “A visitação não pode interferir no objetivo central do Refúgio, que é a conservação”, afirmaKelen, uma das articuladoras do Plano de Manejo da unidade, que abriu caminho para os passos mais recentes.
Para nortear as mudanças em Alcatrazes, Kelen acompanhou de perto trabalhos feitos em outras UCs com demandas semelhantes, no Brasil e no mundo, como Fernando de Noronha, Abrolhos, Laje de Santos (SP) e Galápagos, no Oceano Pacífico. Com a intenção de trazer a gestão mais próxima da unidade, sua equipe produziu um Plano de Uso Público, documento com detalhes do que está previstono Plano de Manejo da UC. A ideia é agilizar soluções do diaadia, que costumam emperrar as coisas quando esses planos saem do papel.
Tanto o Refúgio quanto seu Plano de Uso foram alternativas usadas como saída para uma proposta inicial de criação de um parque nacional, que remete a lutas do início da década de 1990, com envolvimento de diferentes atores sociais, especialmente do meio acadêmico. A princípio, a ideia do refúgio encontrou resistência entre apoiadores da preservação local. Como se trata de uma categoria ainda recente, sua força legal e aplicação prática geraram receio. Mas a agilidade do processo e seu alinhamento com o conceito de conservação têm sido vistos agora com bons olhos tanto por apoiadores do trade turístico como pela agenda conservacionista.
“Também acredito muito na aproximação da sociedade na gestão da unidade”, dizKelen, que chefiou a área pela primeira vez entre 2010 a 2013 e assumiu novamente o posto em 2016. “A gente não se sensibiliza com o que não conhece, por isso defendo que a abertura pode ser uma ferramenta muito positiva, desde que bem planejada e fiscalizada”, conta. Nascida em Minas Gerais, longe do mar, ela se apaixonou por Alcatrazes assim que avistou esse paraíso.“Pensando em ambientes marinhos, é um dos mais expressivos que conheço, não à toa é especial e querido pela comunidade ambiental e de pesquisa, o que de certa forma colabora com nosso trabalho.”
Para outras entidades ligadas diretamente à recente abertura de Alcatrazes, caso da SOS Mata Atlântica, os órgãos públicos estão dando agora uma resposta a um interesse antigo de grande parte da sociedade, e a visitação controlada pode atrair novos parceiros. É o que pondera Diego Martinez, biólogo da SOS especializado em áreas marinhas protegidas. “A expectativa é de que os benefícios sejam muito maiores do que possíveis danos ao ambiente”, diz. “Esses prejuízos, aliás, estão ao total alcance de serem evitados.”
A SOSMata Atlânticafaz parte de um acordo coletivo de cooperação para apoiar atividades no arquipélago. A entidade vai gerir um fundo direcionado a suprir necessidades rotineiras, como gastos urgentes de manutenção de equipamentos ou até mesmo recursos básicos para colocar a equipe embarcada sempre que preciso na água. É mais uma iniciativa mirando que o plano não fique tão “engessado” a decisões federais quase sempre morosas. O esquema de fundos de apoio, inclusive, é uma das plataformas mais consolidadas na agenda da SOS desde 2007, somando casos positivos, como o da Reserva Biológica Atol das Rocas, entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Em Alcatrazes, a verba do fundo de apoio virá da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), associação de hotéis, pousadas e operadoras de turismo, que destinará para isso uma parcela da mensalidade dos atuais 32 associados. Buscando uma UC para “adotar”dentro do seu projeto de sustentabilidade, a BLTA, em reunião recente com empresários, SOS Mata Atlântica e ICMBio, enxergou no arquipélago o local (e o timing) perfeito. Além da proximidade com a capital e da enorme relevância ambiental, o fato de o processo de visitação pública já estar avançado, com o Plano de Manejo feito, atraiu a atenção do grupo há alguns meses, em destino com alto potencial para turismo internacional.
Somado a isso, como explica Simone Scorsato, diretora-executiva da BLTA, a proposta tinha muito a ver com dois objetivos da entidade: incentivar ações e empreendimentos ligados a comunidades locais e à educação ambiental, além de aumentar práticas sustentáveis dentro desses projetos. “Apoiar a conservação deuma unidade impulsiona o desenvolvimento turismo responsável”, conta Simone. “Não estamos dando suporte só porque achamos ‘bacana’.”
OS ANIMAIS SELVAGENS do pedaço ainda não sabem da novidade. Mas, de alguma forma, o que vem por aí não deixa de ser um alívio em comparação a outras atividades já exercidas nas ilhas. As restrições de pesca industrial, para citar um exemplo, só ganharam aplicação prática em 1998. Atualmente, segue proibido o uso direto de recursos e ações de qualquer nível de degradação (incluindo pesca) tanto no Refúgio Alcatrazes como na Estação Ecológica Tupinambás.
Não custa lembrar outra grande polêmica local: antes de 2013, a ilha principal do arquipélago era usada frequentemente para testes da Marinha (leia-se tiros de canhão, entre outros exercícios militares). Foi a partir daí, inclusive, que surgiu o bloqueio inicial à pesca, como uma questão de segurança, não exatamente uma exigência “ambiental”. Agora as atividades passaram a ser feitas exclusivamente na ilha da Sapata, uma das 13 que compõem o arquipélago e onde os “alvos” não coincidem com a casa de raríssimas espécies endêmicas.
Por outro lado, os tais exercícios militares despertaram atenção da população local, em um discurso que ecoou pelas ruas do litoral nos últimos anos, apoiado pela já antiga agenda ambiental. “Não dava para seguirmos protegendo apenas uma parte do território, precisávamos ampliar”, conta Geraldo Ottoni, analista ambiental do ICMBio e oceanógrafo, que atua como espécie de faz-tudo na unidade, sobretudo nos trabalhos de campo, dentro ou fora d’água.
“Fiscalizar a unidade de conservação sem apoio legal era ainda mais difícil”, explica. “Se encontrássemos alguma atividade de impacto, não era tão simples atuar, mas isso mudou agora”, comemora. Mesmo assim, o novo cenário exige esforços heroicos, já que a equipe local passou de cerca de apenas 2.000 para quase 70.000 hectares sob vigilância – e ainda carece de mais estrutura e autonomia de navegação. Além das lindas fragatas e baleias-jubarte, Alcatrazes fornece abrigo e alimento para centenas de outras espécies dentre plantas e animais, marinhos e terrestres (1.300 no total). Cerca de 90 delas, aliás, estão atualmente sob algum grau de ameaça de extinção.
A enorme quantidade de animais não convive ali por acaso: o arquipélago traz um ambiente ideal para reprodução, alimentação e crescimento, o que também contribui para todo o entorno do ambiente marinho. Vale lembrar que, mesmo com o “isolamento geográfico”, tudo é extremamente exposto e sensível. “Unidade de proteção marinha não é aquário”, lembra Fabio. “É importante ter esses espaços definidos para a agenda de conservação, claro, mas se trata de um ambiente aquático e sem barreiras, por isso exige cuidado redobrado”, esclarece.
“A abertura é interessante e válida, até porque ficávamos naquela situação: ‘Olha, é superlegal, mas você não pode ir’”, afirma Geraldo. “Só que a preservação delicada dessas espécies tem de estar sempre na frente, caso contrário será preciso fechar de novo, o que não queremos depois de tanto esforço positivo”, completa. Uma vez aberta, a unidade também gera uma expectativa de experiência de visitação de alto nível, seja em mergulho ou em visualização de animais. E é exatamente aí que a preservação volta novamente ao foco central, protegendo a quantidade e a variedade de biodiversidade. “É justamente isso que os usuários vão querer contemplar”, resume Fabio.
A presença humana controlada, apontam vários adeptos da abertura, também pode ser sinônimo de maior vigilância. Barcos de operadores de mergulho, por exemplo, podem inibir indiretamente a pesca ilegal. Somando a patrulha da unidade com a facilidade das postagens em mídias sociais, a notícia de alguma atividade suspeita não é tão difícil de se espalhar.
Essa percepção geral dos visitantes parece ser mesmo chave no recém-criado quebra-cabeças, agora espalhado na mesa (e cheio de novas peças). “Viver uma experiência de forma positiva te faz querer cuidar”, diz Elisa Menck, que já cruzou com fragatas nos ares e até com uma baleia-de-bryde em passagens por Alcatrazes e Tupinambás. Voluntária na região em 2015, Elisa se conectou ao pedaço e diagnosticou como anda a presença de lixo marinho submerso em dois pontos próximos à ilha principal, um deles dentro e outro fora da atual área de Refúgio.
Seu trabalho, desenvolvido durante a formação no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, ainda a ser publicado oficialmente, poderá servir como mais um bom medidor das atividades atuais. “Nosso intuito é justamente ser uma ferramenta para colaborar no manejo e na gestão”, explica Elisa, atualmente ligada ao Instituto Costa Brasilis, ONG que mira o desenvolvimento socioambiental de zonas costeiras e marinhas. O panorama prévio em Alcatrazes mostrou poucos resíduos sólidos, um indicativo positivo em unidades bem conservadas.
“Quem sabe as pessoas não voltem de lá ainda mais inspiradas a ajudar tanto Alcatrazes como outras realidades mais próximas às suas casas”, aposta Elisa. O otimismo reflete outros atores da história. “Unidades como essa podem ser referência, ajudando a agitar o movimento de conservação”, acredita Diego. Usar as cartas mais fortes do nosso baralho pode ser uma estratégia fértil para envolver mais gente da causa. Por hora, potencializar todas as vertentes – do mergulho à pesquisa, passando pelo turismo e aeducação ambiental – é o que tem unido os envolvidos. Os discursos também se encontram em um mesmo ponto. Viver Alcatrazes. Garantindo que seja Alcatrazes.
*Reportagem publicada na edição nº 144 da Revista Go Outside, setembro de 2017