Muito além do sangramento, a menstruação inclui outros sintomas, como cólica, sensibilidade, indisposição e mudança de humor. Diante desse conjunto que afeta a saúde feminina, a maioria das mulheres deseja (e, muitas vezes, precisa) de alguns dias de descanso para se recuperar do ciclo menstrual. A novidade é que isso pode estar prestes a se tornar possível — pelo menos na Espanha. Na Espanha, um novo Projeto de Lei discute a aprovação da licença menstrual. A proposta, divulgada nesta semana pela rádio Cadena SER, prevê afastamento de até três dias do trabalho para mulheres nessa condição.
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Só terá direito ao atestado médico aquelas com sintomas mais graves, como cólica intensa, por exemplo. A ideia é que os dias fora não precisem ser compensados, e sim pagos pelo Estado.
Por que uma licença menstrual?
A ministra da igualdade Irene Montero é uma das defensoras da proposta. No Twitter ela reforçou a iniciativa: “O argumento é que as dores menstruais crônicas afetam a produtividade das mulheres no trabalho, e devem ser tratadas como outras questões de saúde para as quais licenças médicas já são autorizadas”.
Irene completou o assunto destacando: “Estamos avançando para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da menstruação. Avançamos em direitos”.
De acordo com o “g1”, Angela Rodriguez, secretária de Estado da Espanha para a Igualdade e uma das principais responsáveis pelo projeto, comentou sobre o direto à licença menstrual ao jornal “El Periodico”.
“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, ponderou.
Assim como Irene Montero, ela também defendeu que a dor durante o período merece a mesma atenção como outras condições que afetam o bem-estar de trabalhadores e têm direito ao atestado médico.
Vamos a reconocer por Ley el derecho de las mujeres con menstruaciones dolorosas a una incapacidad temporal especial que será costeada por el Estado desde el primer día.
— Irene Montero (@IreneMontero) May 13, 2022
“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, reforçou Angela.
Segundo a revista “Exame”, o tema segue em discussão no gabinete de ministros do Executivo, para eventualmente ser enviada ao Congresso.
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