Barragem do Fundão: dois anos depois, a lama continua

Por Kevin Damasio para a Hardcore

Barragem do Fundão

Em meados de agosto, uma ondulação forte e consistente alcançou o litoral sul e sudeste brasileiro. No Espírito Santo, ela chegou de jeito. Rendeu uma sessão de big riders, como Carlos Burle e Lucas Chumbinho, na Laje do Avalanche, em Vila Velha. Mais ao sul, Regência também recebia o swell com hospitalidade, em sincronia com o tamanho e o período. Os tubos marrom-alaranjados corriam soltos. Contemplaram os surfistas de uma vila capixaba que ainda sofre com o impacto do pior crime socioambiental da história do país: o rompimento da Barragem do Fundão.

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Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), liberou uma enxurrada de resíduos de mineração que alcançou o rio Gualaxo do Norte e, mais adiante, o Rio Doce. Em 16 dias, a lama percorreu 663,2 km até desembocar na foz do Doce, em Regência – justamente onde fica a mítica onda da Boca do Rio.

Pelo caminho, o desastre da Barragem do Fundão provocou 19 mortes, soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues e causou um prejuízo inestimável para a fauna, a flora e quem contava com o rio para sobreviver de alguma maneira, sejam ribeirinhos, pescadores, surfistas e índios da tribo Krenak. O desastre socioambiental já completará dois anos.

O Ministério Público Federal determinou uma multa de R$ 20 bilhões à Samarco Mineração, empresa responsável pela barragem e de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. Meses depois, estudos concretos sobre o impacto do desastre e documentos que comprovam a negligência da mineradora fizeram o MPF revisar a multa, que passou para R$ 155 bilhões.

Em maio de 2016, a Justiça Federal determinou a criação de um fundo para o depósito dos pagamentos de reparos, destinados aos governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, em prestações divididas em 20 anos. Porém, quase nada foi pago. Nem mesmo as multas milionárias por crime ambiental, impostas pelo Ibama e outros órgãos. Nem as indenizações prometidas às pessoas afetadas pela lama da Samarco.

No âmbito criminal, 21 pessoas são acusadas por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, com dolo eventual. Ricardo Vescovi, presidente da Samarco na época, e Kleber Terra, o segundo no alto-escalão da empresa, foram acusados pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar. Outra investigação que corre em processo envolve como a mineradora dificultava a fiscalização do poder público. Vale e Samarco também respondem por crime contra administração ambiental. Já a Vogbr Recursos Hídricos e Geotecnia, junto à seu engenheiro sênior, Samuel Santana Paes Loures, é acusada de desenvolver um falso laudo que indicava normalidade na barragem que, tempos depois, ruiu e provocou a tragédia.

Mas estes processos foram paralisados. Os advogados de Vescovi e Terra entraram com um recurso que contestava o uso de registros de conversas telefônicas nas investigações. O pedido foi acatado, em 4 de julho de 2017, por decisão do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da comarca de Ponte Nova, Minas Gerais. O argumento é que, para não correr risco de os processos serem anulados, será necessário averiguar se as conversas foram obtidas dentro do prazo legal. Enquanto isso, a população e o meio ambiente ficam à mercê da lentidão da justiça.

A Fundação Renova foi criada pela Samarco para administrar e realizar ações locais nas regiões afetadas. Em Regência (ES), só agora começaram a instalar uma estação de tratamento de água. Na questão socioeconômica, a Renova, em parceria com o SENAI, promove cursos de capacitação, como gastronomia e costura. Por outro lado, os moradores relatam que os pagamentos do Programa de Indenização Mediada estão atrasados em cinco meses.

Na época do desastre, os pescadores de Regência, que tanto dependiam do rio e do mar, foram contratados pela Samarco para trabalhar nas boias de contenção – que, a propósito, não impediram que os rejeitos tóxicos se espalhassem pelo mar. Agora, só recebem um auxílio financeiro e alguns participam da construção da estação de tratamento.

Na vila capixaba, Hauley Valim, antropólogo e surfista, conta que a galera está voltando a surfar. “Cada vez a presença da turma na praia é maior. Só que, assim, está muito longe de voltar ao normal. O fluxo turístico da vila ainda é muito, muito tímido.”

Thalena Pereira mora a alguns passos da Boca do Rio, na pousada da família. Não surfa no pico desde que a lama da Barragem do Fundão chegou ao mar, em 21 de novembro de 2015. Não se sente bem emocionalmente. “Deu uma galera do surf mesmo, naquela última ondulação. Os nativos daqui surfam todos os dias”, diz Thalena. O turismo e o comércio, que giravam em torno do surf, se recuperam a passos lentos e por conta própria. “Mas ainda não se compara muito com antes. Os responsáveis vão sair de fininho e deixar o povo à mercê. Essa é a visão, e não vai demorar.”

Matéria publicada na HARDCORE #332 (mais aqui).

 







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